Termos e Condições de Utilização

Last updated: 15 May 2025

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1. Objeto

Estes Termos e Condições regulam o uso do website www.practicpool.com e todos os seus conteúdos, funcionalidades e serviços prestados.
Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador compromete-se a respeitar os presentes termos e todas as disposições legais aplicáveis.ns.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — textos, imagens, vídeos, logótipos, ícones, design gráfico e código fonte — é propriedade da PRATICLINE ou de terceiros devidamente autorizados e encontra-se protegido por direitos de autor e propriedade industrial.

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3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

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4. Responsabilidade

A PRATICLINE envida todos os esforços para assegurar que as informações disponibilizadas no site são corretas, atualizadas e completas. No entanto, poderão ocorrer erros ou omissões, pelo que não se garante a exatidão absoluta da informação.

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5. Produtos, Orçamentos e Preços

As informações sobre produtos ou serviços apresentadas no website (como modelos de piscinas, acessórios ou serviços associados) são meramente informativas e não constituem uma proposta contratual.

Os preços indicados, quando aplicável, podem sofrer alterações sem aviso prévio e não incluem taxas ou custos adicionais de transporte, instalação ou impostos, salvo indicação expressa.

Para obter orçamentos vinculativos, o utilizador deve contactar diretamente a PRATICLINE através de practicpool@gmail.com ou dos canais oficiais.

6. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais está sujeito à Política de Privacidade e Cookies (insira o link), elaborada nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

7. Ligações a Sites de Terceiros

Este site pode conter ligações para websites de terceiros, que não são operados nem controlados pela PRATICLINE. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

8. Alterações aos Termos e Condições

A PRATICLINE poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações terão efeito imediato após a sua publicação. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca de Seixal, com expressa renúncia a qualquer outro.

10. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de:

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